Um Juiz com firmeza

Um Presidente da A.S.J.P. com estratégia e atitude

O inconformismo do agora candidato a Presidente da Associação dos Juízes já vem de longe. Na verdade, tive o privilégio de conhecer e privar com nosso colega António Martins logo nas primeiras reuniões de Juízes para a criação da revista jurídica “Sub Júdice”, ideia nascida das necessidades sentidas então de dar a conhecer a jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça mais arrojada e inovadora, bem como das novas correntes jurídicas que por esse mundo fora estavam em discussão. Já lá vão muitos anos, como é sabido.

Desde logo lhe reconheci, entre as muitas das suas virtudes, uma tenacidade e firmeza ímpar em prol do que entende serem as condições sócio-profissionais do Juiz e uma expressiva clarividência sobre o modelo de organização judicial que Portugal devia conhecer.

Hoje, o mesmo António Martins, é candidato a Presidente da A.S.J.P., e foi com grande honra que dele recebi o convite para ser o mandatário nacional da primeira instância da lista que vai encabeçar nas eleições para os órgãos sociais daquela instituição.

Aceitei, porque tenho a certeza que se o António Martins for eleito Presidente da A.S.J.P. todos nós iremos ficar condignamente representados. Aceitei, porque importa ter a dirigir a A.S.J.P. alguém que tenha uma estratégia clara sobre a condução dos destinos dos Juízes portugueses e que em momento algum os conduza a um beco sem saída e jamais esqueça o que deve fazer no dia seguinte. Aceitei, porque nunca se viveu um momento tão difícil no que respeita à salvaguarda da independência dos Tribunais e do prestígio institucional dos Juízes que neles servem. Aceitei, porque sei que o António Martins jamais levará as lutas dos Juízes a confundirem-se com as lutas dos outros operadores judiciais ou chamará em seu socorro a C.G.T.P. ou a U.G.T.. Aceitei, porque sou dos que defende que os Juízes são titulares de Órgãos de Soberania e sei que também ele o defende, seja em que circunstância for.

Acredito, que é possível, com ele na presidência da A.S.J.P., os Juízes portugueses voltarem a ter uma estratégia, um rumo e uma atitude que nos dignifique e que defenda com firmeza a nossa independência, seja ela na vertente da verdadeira autonomia do Conselho Superior da Magistratura, seja ela na vertente da atribuição de verdadeiras condições de independência sócio-profissional a todos os Juízes.

Com o António Martins na Presidência da A.S.J.P. e com a equipa que o acompanha na lista, saberemos sempre que os caminhos que percorrermos terão uma saída, e que as nossas ideias merecerão serem ouvidas e compreendidas e que abandonaremos o estatuto de “pedintes” para ocupar o lugar que constitucionalmente nos está reservado.

A decisão, a tomar por todos os Juízes eleitores no próximo acto eleitoral para os órgãos sociais da A.S.J.P. é muito simples: Ou assumimos definitivamente a qualidade de Funcionários Judicias, ou lutaremos por sermos reconhecidos, estatutariamente, como titulares de Órgãos de Soberania.Duas listas aí estão para que a escolha seja possível.Eu, opto pela segunda via.

Raúl Esteves