RUMO, ESTRATÉGIA E ATITUDE

Caros Colegas

Candidato-me à próxima eleição para os órgãos dirigentes da Associação Sindical dos Juizes Portugueses convicto que agora, mais do que nunca, nos interpela a necessidade de agir na renovação, no debate e na concretização efectiva de um projecto colectivo de defesa profissional e, simultaneamente, de participação na causa do poder judicial independente, racionalmente construído e prestigiado.

As próximas eleições vão ocorrer num período conturbado para o sistema de justiça, no seu todo, e particularmente para os juízes e para os tribunais.

O populismo demagógico que esteve na base das recentes medidas governamentais contra a dignidade dos juízes e o seu estatuto sócio-profissional é o mesmo que agora se prepara para inspirar novas reformas contra a independência dos tribunais. O secretismo à volta da anunciada “carreira plana”, da alteração das regras de acesso aos tribunais superiores e do exercício obrigatório do direito de regresso sobre o juiz, por iniciativa do ministro da justiça, face ao projecto de responsabilidade civil do Estado por actos jurisdicionais, não nos pode deixar tranquilos.

Por isso é importante que não nos conformemos com o actual estado de coisas. E é nesse inconformismo que está a génese desta candidatura à ASJP, que tenho o grato prazer de liderar.

Com esta candidatura procura-se dar um rumo à ASJP.
Seremos intransigentes na defesa da independência do juiz e do poder judicial; no combate pela organização adequada dos tribunais, com condições de trabalho racionais que permitam aos juízes realizar uma justiça pronta e acessível; na implementação efectiva e a curto prazo da contingentação processual; na defesa e reabilitação da imagem, prestigio e dignidade do juiz; na defesa da atribuição ao juiz de um estatuto socio-económico compatível com as exigências únicas e singulares da função e a dignidade desta.

Na procura desse rumo temos uma estratégia bem definida.
Connosco a ASJP terá uma actuação planificada, pró-activa, com calendarização das intervenções e marcação da agenda judiciária, quer junto do CSM, quer junto da Assembleia da República, bem como do Governo.
Um dos aspectos essenciais para a implementação dessa estratégia passará pela criação dum “Observatório Judiciário”, na dependência da Direcção Nacional da ASJP, que funcionará como pólo de estudo das temáticas que afectam os tribunais e os juizes, com posterior apresentação pública desses estudos e das soluções que propugnamos para a resolução dos problemas da justiça e dos cidadãos, bem como dos juizes.

Rumo, estratégia e atitude adequada: os juizes são os primeiros a quererem que o sistema de justiça funcione bem, protegendo os direitos liberdades e garantias dos cidadãos; os juizes não querem “privilégios” mas dignas e racionais condições de exercício das funções, compatíveis com o seu estatuto próprio; os juizes querem participar no debate, na afirmação e na organização do poder judicial independente, garantia das sociedades modernas e do cidadão, dos seus direitos e liberdades.

Esta atitude, baseada num elevado sentido de responsabilidade, na demonstração da justeza dos princípios que lhe subjazem e num discurso institucional, permitirá ganhar os cidadãos para as causas dos juízes.

É pois com este sentido, de ter um rumo no horizonte, uma estratégia para o alcançar e uma nova atitude, que me candidato a Presidente da Direcção Nacional da ASJP.

Faço-o integrado numa equipa, com a perspectiva de trabalho em grupo e com a colaboração de todos, nomeadamente das Direcções Regionais. Também aqui queremos marcar a diferença em relação aos últimos anos. Não mais trabalho individual e, muito menos, absoluto alheamento à colaboração e aos problemas das Direcções Regionais.

Essa equipa, que brevemente vos será apresentada, assim como o programa, comunga deste espírito e assume aqui o compromisso de, nos próximos três anos, trabalhar e actuar, com dedicação total, para justificar a confiança que os colegas depositem em nós.

(António Francisco Martins – Tribunal da Relação de Coimbra)