A GRANDE EXPECTATIVA …

Sai este número do “Justiça e Democracia” num momento em que os Juízes se preparam para votar e assim escolherem, entre duas listas, os seus futuros representantes no Conselho Superior da Magistratura.

Como é público, o Movimento Justiça e Democracia, desde logo apoiou, com entusiasmo, a candidatura do Senhor Conselheiro Vasques Dinis.

Tempos depois do anúncio desta candidatura, surgiu a do Senhor Conselheiro Ferreira Girão.

Temos assim, pela quarta vez consecutiva, duas listas candidatas, o que se regista com agrado, pois mais não significa que os Juízes deixaram de viver conformados com listas únicas e estão despertos para a discussão de ideias e projectos que irremediavelmente afectarão a sua vivência profissional e mesmo familiar.

Ambas as listas já divulgaram os seus programas e os seus candidatos, sendo fácil fazer a opção e exercer o direito de voto de forma livre e esclarecida.

É fundamental que todos os Juízes votem no dia 1 de Março, seja nesse mesmo dia, presencialmente, seja nos dias anteriores por correspondência, revelando a sua maturidade e consciência quanto ao que está em causa.

Seria fácil, mas deselegante face à candidatura do Senhor Conselheiro Ferreira Girão, enumerar as razões pelas quais se entende constituir o voto na candidatura do Senhor Conselheiro Vasques Dinis um sinal inequívoco de mudança na postura dos Juízes portugueses.

Optou o Senhor Conselheiro Vasques Dinis, no seu programa, por dar ênfase à necessidade de “abrir” o Conselho Superior da Magistratura de molde a tornar transparentes e inequívocas as suas práticas, revelando assim, o que no seu entender, e no entender dos seus candidatos, constituiria uma mudança significativa de procedimentos e contribuiria decisivamente para o reforço do prestigio e dignidade dos Juízes.

O que se espera do Conselho Superior da Magistratura, é uma actuação, em todas as circunstâncias, de elevado respeito pelos Juízes, permitindo o exercício dos seus direitos e a defesa intransigente do seu estatuto de titular de órgão de soberania, preservando a sua independência, mesmo perante esse mesmo órgão.

As instruções ou recomendações genéricas quanto à forma como os Juízes devem orientar os seus processos, ou à prioridade que lhes devem dar, constituem uma prática, que não se coaduna de forma alguma com o que se espera do Conselho Superior da Magistratura.

A limitação anual do número de acções de formação que os Juízes podem acompanhar também não parece ser uma prática reveladora de qualquer respeito pelos Juízes, tendo o alcance imediato de permitir que se faça um juízo bastante negativo sobre a ideia que o Conselho Superior da Magistratura tem dos seus Juízes, vendo-os como um bando de crianças sempre ávidos de frequentar uma nova acção de formação.

O que se espera então dos novos vogais do Conselho Superior da Magistratura?

Que substituam a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e se revelem uns excelentes sindicalistas?

Parece que não. Pelo nosso lado apenas pedimos que sejam aquilo que são: Juízes!

E já que falei na A.S.J.P., penso ser devido um reconhecimento público pela forma brilhante e discreta como obtiveram o desbloqueamento dos salários dos nossos mais jovens colegas, permitindo assim que recebam o vencimento a que tinham direito, e que insustentavelmente este Governo tinha decidido negar.

Mas voltando ao Conselho Superior da Magistratura, os nossos futuros vogais, sejam de uma ou de outra lista, todos eles, sem excepção, são pessoas que já deram mostras da sua validade e revelaram, mesmo em ocasiões anteriores, o que pensam sobre a problemática do judiciário.

Distingo, contudo, projectos divergentes, concepções díspares de alcançar os objectivos que acabam por ser consensuais no seio da classe.

Trata-se, uma vez mais, de decidir sobre comportamentos, formas de estar e de alcançar o patamar de uma verdadeira independência para o Poder Judicial.

Estou seguro que os Juízes ao votarem irão ponderar, e também estou seguro que aqueles que vencerem irão fazer o melhor, cada um com o seu estilo de actuação, é certo, mas com os mesmos objectivos quanto à defesa dessa mesma independência.

Estou tranquilo.

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Raul Esteves